Termos de Serviço
Estes Termos regulam o uso do site, das ferramentas e das integrações da Nova Novidade. Ao utilizar o serviço ou autorizar uma integração, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Descrição do serviço
A Nova Novidade disponibiliza recursos para preparação, organização, revisão e publicação de vídeos e conteúdos informativos em contas autorizadas de plataformas digitais, incluindo funcionalidades de automação, processamento de mídia e acompanhamento de status.
2. Elegibilidade e autoridade
Você deve possuir capacidade legal para aceitar estes Termos e autoridade para vincular e publicar na conta informada. É proibido autorizar contas de terceiros sem permissão.
3. Conta e autorização
Determinadas funcionalidades dependem de autorização concedida por uma plataforma externa. Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por revisar as permissões concedidas. A autorização pode ser revogada a qualquer momento, podendo interromper funcionalidades relacionadas.
4. Conteúdo e responsabilidade editorial
O usuário continua responsável pelo conteúdo que seleciona, aprova ou publica, inclusive por sua legalidade, precisão, direitos autorais, direitos de imagem, privacidade, transparência publicitária e conformidade com regras das plataformas.
Recursos automatizados e de inteligência artificial podem auxiliar na criação, adaptação ou revisão, mas podem produzir erros. Conteúdos relevantes devem ser revisados antes da publicação.
5. Uso permitido
O serviço deve ser utilizado de forma legítima e compatível com estes Termos, com a legislação e com as políticas das plataformas integradas.
6. Usos proibidos
É proibido utilizar o serviço para:
- publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- praticar spam, manipulação artificial de engajamento ou automação abusiva;
- obter ou usar credenciais e contas sem autorização;
- contornar limitações técnicas, de segurança ou de acesso das plataformas;
- distribuir código malicioso ou interferir no funcionamento do serviço;
- violar direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade ou proteção de dados.
7. Plataformas de terceiros
O serviço pode se integrar a TikTok, Instagram, serviços de hospedagem, automação, inteligência artificial e armazenamento. Essas plataformas possuem termos próprios, disponibilidade independente e podem alterar ou descontinuar APIs sem controle da Nova Novidade.
8. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Funcionalidades podem ser modificadas, suspensas ou removidas por razões técnicas, operacionais, legais ou de segurança.
9. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, software, textos institucionais e componentes próprios da Nova Novidade são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito sobre esses ativos.
10. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou determinação de plataforma integrada. O usuário pode deixar de usar o serviço e revogar autorizações a qualquer momento.
11. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a Nova Novidade não será responsável por indisponibilidade de terceiros, rejeição ou remoção de publicações, perda de alcance, suspensão de contas, decisões editoriais do usuário ou danos decorrentes de uso em desacordo com estes Termos.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
13. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou nas plataformas integradas. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
14. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos legais inderrogáveis do usuário. Dúvidas podem ser enviadas para CONTATO@NOVANOVIDADE.COM.BR.